Tese de Doutorado Acadêmico

Programa de Pós-graduação em Educação

EDUCAÇÃO ESCOLAR E PROFISSÃO DOCENTE

14/02/2023

BNCC DO ENSINO RELIGIOSO E A REPRODUÇÃO COLONIAL: pressupostos éticos, políticos e decoloniais para uma pedagogia do Sul

O presente estudo tem como conteúdo uma crítica à BNCC do Ensino Religioso como aporte pedagógico da reprodução da colonialidade no campo da formação de valores da Educação Básica. O objetivo é discutir os pressupostos éticos, políticos e decoloniais de uma pedagogia pós-abissal para o Ensino Religioso, apontando possibilidades de desconstrução da epistemologia do opressor e propor caminhos para uma pedagogia pós-abissal no Ensino Religioso. A metodologia de pesquisa utilizada é a hermenêutica dos textos oficiais normativos. O referencial teórico contou com os autores: Boaventura de Sousa Santos; Emmanuel Lévinas; Enrique Dussel; e Paulo Freire. A pesquisa apresentou os seguintes resultados: o Ensino Religioso é persistentemente católico/cristão; a noção de alteridade da BNCC é insuficiente e a diversidade está ausente; o texto normativo está comprometido com as demandas epistemológicas e políticas da tradição religiosa hegemônica; a referência curricular reproduz um duplo colonialismo pedagógico e confessional; as competências e habilidades refletem uma educação bancária; a BNCC não atende ao Ensino Religioso como área do conhecimento em sua transposição nos Estados da Federação como campo de disputa em aberto.

BNCC OF RELIGIOUS EDUCATION AND COLONIAL REPRODUCTION: ethical, political and decolonial assumptions for a pedagogy of the South

The content of this study is a critique of the BNCC of Religious Education as a pedagogical contribution to the reproduction of coloniality in the field of formation of Basic Education values. The aim is to discuss the ethical, politicians and decolonial assumptions of a post-abyssal pedagogy for Religious Education, pointing out possibilities for deconstructing the epistemology of the oppressor and proposing paths for a post-abyssal pedagogy in Religious Education. The research methodology used is the hermeneutics of official normative texts. The theoretical framework included the authors: Boaventura de Sousa Santos; Emmanuel Lévinas; Enrique Dussel; and Paulo Freire. The research showed the following results: Religious Education is persistently catholic/christian; the notion of otherness of BNCC is insufficient and diversity is absent; the normative text is committed to the epistemological and political demands of the hegemonic religious tradition; as a curricular reference it reproduces a double pedagogical and confessional colonialism; skills and abilities reflect a banking education; the BNCC does not attend to Religious Education as an area of knowledge in its transposition in the States, with an open field of dispute.