Dissertação de Mestrado Acadêmico

Programa de Pós-graduação em Psicologia

PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO

09/03/2020

Unidade de acolhimento institucional e monoparentalidade feminina: é possível fazer par?

Este trabalho tem como objetivo compreender os atravessamentos da monoparentalidade feminina nas famílias de adolescentes do sexo masculino inseridos em unidades de acolhimento institucional do município de Belo Horizonte/MG. Para tanto, debruçou-se sobre os significados atribuídos pelas famílias monoparentais femininas às trajetórias que percorreram nas tramas das redes das políticas públicas de assistência social. Assim, através da inscrição no campo da abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada assumindo os princípios da epistemologia qualitativa, desenvolvida por González-Rey (2002), que sustenta o caráter construtivo-interpretativo e dialógico no estudo de casos singulares das famílias participantes. A implicação da pesquisadora com o campo se constituiu como elemento fundamental para a construção desta pesquisa. Para tanto, através da utilização do método dialético, buscou-se compreender o campo do acolhimento institucional, tomando como ponto de partida a revisão histórica da construção das políticas de proteção a crianças e adolescentes do Brasil, apontando as particularidades presentes na materialização da política de assistência social e os processos de significação vividos pelas famílias atendidas e pelos operadores das políticas públicas. O serviço de acolhimento institucional caracteriza-se como uma das medidas protetivas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990), sendo aplicada somente quando constatada situações de violações de direitos. Além disso, busca-se evitar longos períodos de institucionalização; por isso, essa medida tem como princípios básicos seus caráteres provisório e excepcional. A família é um importante campo de análise na organização das políticas públicas de assistência social, estando em destaque nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que legitima e valoriza as inúmeras formas de configurações dos grupos familiares, considerando não só a ligação biológica heteronormativa, mas as ligações afetivas e solidárias como mecanismo de união entre as pessoas. A configuração familiar monoparental feminina é encontrada em 53,5 % dos lares brasileiros, segundo os dados censitários do IBGE (2012), e essa realidade também é constatada nas famílias das crianças e adolescentes que recebem a medida protetiva de acolhimento institucional. Dessa forma, estudar a monoparentalidade feminina nas instituições de acolhimento institucional, mais do que uma generalização estatística, constitui-se como uma generalização analítica, posto que, de acordo com Federici (2017), a desigualdade de gênero é anterior à desigualdade de classe, o que permite visualizar as assimetrias de gênero estabelecidas e naturalizadas no exercício do cuidado no contexto familiar. Assim, mediante a análise dos sentidos conferidos pelas famílias monoparentais femininas à rede de políticas públicas, foi possível a emergência de questões subjetivas, compreendendo também o sofrimento ético-político vivenciado por elas, considerando, assim, que a desigualdade social, categoria fundante do presente estudo, é potencializada quando a ela é somada a desigualdade de gênero. Este trabalho aponta questões que possibilitam uma visão ampliada das famílias monoparentais femininas atendidas pela política de acolhimento institucional, compreendendo as implicações da institucionalização na vida dos familiares atendidos e seu pertencimento na rede de atendimento socioassistencial.

Unit of institutional care and female single parenthood: is it possible to pair?

This work aims to understand the crossings of female single parenthood in the families of male teenagers, in the unities of institutional care in Belo Horizonte/MG. So, we held on to the meanings of women’s single parenthood families on the trajectory they followed on the net of public policies of social services. Therefore, through the subscription on the fields of qualitative approach, the field research was done assuming the principles of qualitative epistemology, developed by González-Rey (2002) to sustain the constructive-interpretative character and dialogue in the study of singular cases of the participant families. The implication of the researcher with the field became a fundamental element for the building of this work. Thus, through the use of the dialectic method, we tried to understand the field of the institutional care facilities, starting from the historical view of the construction of the policies for children and adolescents welfare and protection in Brazil, pointing out the particularities present in the materialization of social assistance policies and the processes of signification that the families went through and the public policies operators. The institutional social care services is characterized as one of the protective measures fostered by the Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) (Brasil, 1990) only been applied when proved situational violation of the rights, besides that, it tries to avoid long term institutionalization, that’s why this measure has as a basic principle in its exceptional and short term character. Family is an important field of analysis in the organization in social assistance public policies, being a key role in the guidelines of Política Nacional de Assistência Social (PNAS) that legitimates and characterizes the many ways of familial configuration groups, considering not only the heteronormative biological connection but the sentimental/affection and solidary connections as a way of uniting people. The female single parenthood family configuration is found in 53,5% of Brazilian homes as it is pointed out by the IBGE researchers (2012) and this reality is also found in the families of children and adolescents under the social care services. This way, to study the female single parenthood in the institutional social care services represents more than a simple statistical analytical generalization as pointed by Federici (2017) the inequality of gender comes before the inequality of class what makes us able to look at the asymmetry of gender established and naturalized by the exercise and the care in the family context. To analyze the attributed senses by the female single parenthood family to the public policy network was possible the emergency of subjective questions, also understanding the ethical political suffering lived by the same families, considering that the social inequality, founding category of the present study is empowered when it is added to the inequality of gender. This work asks questions that make possible a broader vision of the so called female single parenthood families attended by the social public care services, understanding the implications of institutionalization in the lives of the families attended and the belonging of the same families to the network of social assistance care.